Inscrições abertas da Lei Aldir Blanc em Dois Irmãos do Tocantins/TO

A Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins – TO, por meio da Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de 09 projetos culturais que receberão apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

O objetivo é incentivar e fortalecer as manifestações culturais do município, valorizando a diversidade e ampliando o acesso à cultura local. O edital disponibilizará o montante total de R$ 69.402,31, proveniente do Plano de Ação: 30882120250004-027080, através da PNAB.

Categorias de Apoio e Distribuição de Recursos:

Categoria I – Produção Audiovisual para Valorização da Cultura Local:
- Quantidade de vagas: 02 projetos (01 para Ampla Concorrência e 01 reservado para Cota de Pessoas Negras).
- Valor por projeto: R$ 7.977,00 (Total destinado: R$ 15.954,00).
- Objetivo: Apoiar obras audiovisuais que valorizem o patrimônio histórico, produção de videoclipes, memória local, manifestações culturais, artistas, tradições populares, cultura rural, turismo e identidade cultural.
Categoria II – Fomento à Música e Valorização dos Talentos Locais:
- Quantidade de vagas: 05 projetos (03 para Ampla Concorrência, 01 para Cota de Pessoas Negras e 01 para Cota de Pessoas com Deficiência - PCD).
- Valor por projeto: R$ 8.018,80 (Total destinado: R$ 40.094,00).
- Objetivo: Apoiar projetos de gravação musical, circulação artística, apresentações públicas, festivais, shows, oficinas e registro de obras musicais.
Categoria III – Subsídio a Espaço Cultural:
- Quantidade de vagas: 02 projetos (01 para Ampla Concorrência e 01 para Cota de Pessoas Negras).
- Valor por projeto: R$ 6.677,16 (para o 1º colocado) e R$ 6.677,16 (para o 2º colocado) (Total destinado: R$ 13.354,31).
- Objetivo: Apoiar projetos de aquisição de materiais, figurinos, adereços, equipamentos permanentes e demais itens necessários ao desenvolvimento das atividades, promovendo a valorização da cultura popular e a preservação das tradições juninas.

Período de inscrições:

As inscrições ocorrem durante o período de 10 dias úteis a contar da publicação do Edital (iniciando em 04 de setembro de 2026 publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Dois Irmãos do Tocantins, Edição Extra nº 1135). Elas são gratuitas e podem ser realizadas de duas formas:

Presencialmente: com a entrega dos documentos na Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura.
Online: através do formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura (Clique aqui e acesse e acesse o link da Ficha de Inscrição oficial).

📧 E-mail para impugnações, dúvidas e esclarecimentos: cpl@doisirmaos.to.gov.br

Quem pode participar:

Agentes culturais que comprovem atuação cultural no Município de Dois Irmãos do Tocantins, incluindo:

Pessoa física maior de 18 anos;
Microempreendedor Individual (MEI) de natureza cultural;
Pessoas jurídicas com finalidade cultural (com ou sem fins lucrativos);
Coletivos ou grupos culturais sem CNPJ (representados por pessoa física).

Nota: Serão observadas as diretrizes de ações afirmativas, com reserva mínima de 25% das vagas para cotas (25% pessoas negras, 10% pessoas indígenas e 5% pessoas com deficiência - PCD), além de pontuação adicional para projetos propostos por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, PCDs, idosos, jovens e comunidades tradicionais.

Documentos e Anexos para inscrição:

Todos os documentos e formulários necessários devem ser preenchidos e apresentados conforme as exigências do edital. Abaixo, faça o download dos arquivos oficiais da seleção presentes em seu projeto:

Data Publicação	Nome do Documento
05/09/2026	Publicação no Diário Oficial Edição Extra nº 1135 de 04/09/2026
05/09/2026	EDITAL n.º 001_2026 - Projetos de Execução Cultural
05/09/2026	Anexo 01 - Categorias
05/09/2026	Anexo 02 - Formulário de Inscrição
05/09/2026	Anexo 03 - Plano de Trabalho
05/09/2026	Anexo 04 - Modelo de Orcamento do Projeto
05/09/2026	Anexo 05 - Formulário de Apresentação de Recurso PNAB
05/09/2026	Anexo 06 - Declaração de Representação de Grupo - Coletivo sem CNPJ
05/09/2026	Anexo 07 - Autodeclaração Ético-Racial
05/09/2026	Anexo 08 - Termo de Uso de Dados
05/09/2026	Anexo 09 - Termo de Uso de Imagem
05/09/2026	Anexo 10 - Relatório de Execução do Objeto
05/09/2026	Anexo 11 - Termo de Execução Cultural

Clique aqui e baixe todos os documentos (PDF e WORD)

Inscrições abertas da Lei Aldir Blanc em Dois Irmãos do Tocantins/TO

Categorias de Apoio e Distribuição de Recursos:

Categoria I – Produção Audiovisual para Valorização da Cultura Local:
- Quantidade de vagas: 02 projetos (01 para Ampla Concorrência e 01 reservado para Cota de Pessoas Negras).
- Valor por projeto: R$ 7.977,00 (Total destinado: R$ 15.954,00).
- Objetivo: Apoiar obras audiovisuais que valorizem o patrimônio histórico, produção de videoclipes, memória local, manifestações culturais, artistas, tradições populares, cultura rural, turismo e identidade cultural.
Categoria II – Fomento à Música e Valorização dos Talentos Locais:
- Quantidade de vagas: 05 projetos (03 para Ampla Concorrência, 01 para Cota de Pessoas Negras e 01 para Cota de Pessoas com Deficiência - PCD).
- Valor por projeto: R$ 8.018,80 (Total destinado: R$ 40.094,00).
- Objetivo: Apoiar projetos de gravação musical, circulação artística, apresentações públicas, festivais, shows, oficinas e registro de obras musicais.
Categoria III – Subsídio a Espaço Cultural:
- Quantidade de vagas: 02 projetos (01 para Ampla Concorrência e 01 para Cota de Pessoas Negras).
- Valor por projeto: R$ 6.677,16 (para o 1º colocado) e R$ 6.677,16 (para o 2º colocado) (Total destinado: R$ 13.354,31).
- Objetivo: Apoiar projetos de aquisição de materiais, figurinos, adereços, equipamentos permanentes e demais itens necessários ao desenvolvimento das atividades, promovendo a valorização da cultura popular e a preservação das tradições juninas.

Período de inscrições:

Presencialmente: com a entrega dos documentos na Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura.
Online: através do formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura (Clique aqui e acesse e acesse o link da Ficha de Inscrição oficial).

📧 E-mail para impugnações, dúvidas e esclarecimentos: cpl@doisirmaos.to.gov.br

Quem pode participar:

Agentes culturais que comprovem atuação cultural no Município de Dois Irmãos do Tocantins, incluindo:

Pessoa física maior de 18 anos;
Microempreendedor Individual (MEI) de natureza cultural;
Pessoas jurídicas com finalidade cultural (com ou sem fins lucrativos);
Coletivos ou grupos culturais sem CNPJ (representados por pessoa física).

Documentos e Anexos para inscrição:

Data Publicação	Nome do Documento
05/09/2026	Publicação no Diário Oficial Edição Extra nº 1135 de 04/09/2026
05/09/2026	EDITAL n.º 001_2026 - Projetos de Execução Cultural
05/09/2026	Anexo 01 - Categorias
05/09/2026	Anexo 02 - Formulário de Inscrição
05/09/2026	Anexo 03 - Plano de Trabalho
05/09/2026	Anexo 04 - Modelo de Orcamento do Projeto
05/09/2026	Anexo 05 - Formulário de Apresentação de Recurso PNAB
05/09/2026	Anexo 06 - Declaração de Representação de Grupo - Coletivo sem CNPJ
05/09/2026	Anexo 07 - Autodeclaração Ético-Racial
05/09/2026	Anexo 08 - Termo de Uso de Dados
05/09/2026	Anexo 09 - Termo de Uso de Imagem
05/09/2026	Anexo 10 - Relatório de Execução do Objeto
05/09/2026	Anexo 11 - Termo de Execução Cultural

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Inscrições abertas da Lei Aldir Blanc em Dois Irmãos do Tocantins/TO

Categorias de Apoio e Distribuição de Recursos:

Categoria I – Produção Audiovisual para Valorização da Cultura Local:
- Quantidade de vagas: 02 projetos (01 para Ampla Concorrência e 01 reservado para Cota de Pessoas Negras).
- Valor por projeto: R$ 7.977,00 (Total destinado: R$ 15.954,00).
- Objetivo: Apoiar obras audiovisuais que valorizem o patrimônio histórico, produção de videoclipes, memória local, manifestações culturais, artistas, tradições populares, cultura rural, turismo e identidade cultural.
Categoria II – Fomento à Música e Valorização dos Talentos Locais:
- Quantidade de vagas: 05 projetos (03 para Ampla Concorrência, 01 para Cota de Pessoas Negras e 01 para Cota de Pessoas com Deficiência - PCD).
- Valor por projeto: R$ 8.018,80 (Total destinado: R$ 40.094,00).
- Objetivo: Apoiar projetos de gravação musical, circulação artística, apresentações públicas, festivais, shows, oficinas e registro de obras musicais.
Categoria III – Subsídio a Espaço Cultural:
- Quantidade de vagas: 02 projetos (01 para Ampla Concorrência e 01 para Cota de Pessoas Negras).
- Valor por projeto: R$ 6.677,16 (para o 1º colocado) e R$ 6.677,16 (para o 2º colocado) (Total destinado: R$ 13.354,31).
- Objetivo: Apoiar projetos de aquisição de materiais, figurinos, adereços, equipamentos permanentes e demais itens necessários ao desenvolvimento das atividades, promovendo a valorização da cultura popular e a preservação das tradições juninas.

Período de inscrições:

Presencialmente: com a entrega dos documentos na Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura.
Online: através do formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura (Clique aqui e acesse e acesse o link da Ficha de Inscrição oficial).

📧 E-mail para impugnações, dúvidas e esclarecimentos: cpl@doisirmaos.to.gov.br

Quem pode participar:

Agentes culturais que comprovem atuação cultural no Município de Dois Irmãos do Tocantins, incluindo:

Pessoa física maior de 18 anos;
Microempreendedor Individual (MEI) de natureza cultural;
Pessoas jurídicas com finalidade cultural (com ou sem fins lucrativos);
Coletivos ou grupos culturais sem CNPJ (representados por pessoa física).

Documentos e Anexos para inscrição:

Data Publicação	Nome do Documento
05/09/2026	Publicação no Diário Oficial Edição Extra nº 1135 de 04/09/2026
05/09/2026	EDITAL n.º 001_2026 - Projetos de Execução Cultural
05/09/2026	Anexo 01 - Categorias
05/09/2026	Anexo 02 - Formulário de Inscrição
05/09/2026	Anexo 03 - Plano de Trabalho
05/09/2026	Anexo 04 - Modelo de Orcamento do Projeto
05/09/2026	Anexo 05 - Formulário de Apresentação de Recurso PNAB
05/09/2026	Anexo 06 - Declaração de Representação de Grupo - Coletivo sem CNPJ
05/09/2026	Anexo 07 - Autodeclaração Ético-Racial
05/09/2026	Anexo 08 - Termo de Uso de Dados
05/09/2026	Anexo 09 - Termo de Uso de Imagem
05/09/2026	Anexo 10 - Relatório de Execução do Objeto
05/09/2026	Anexo 11 - Termo de Execução Cultural

Clique aqui e baixe todos os documentos (PDF e WORD)

Inscrições abertas da Lei Aldir Blanc em Dois Irmãos do Tocantins/TO

Categorias de Apoio e Distribuição de Recursos:

Categoria I – Produção Audiovisual para Valorização da Cultura Local:
- Quantidade de vagas: 02 projetos (01 para Ampla Concorrência e 01 reservado para Cota de Pessoas Negras).
- Valor por projeto: R$ 7.977,00 (Total destinado: R$ 15.954,00).
- Objetivo: Apoiar obras audiovisuais que valorizem o patrimônio histórico, produção de videoclipes, memória local, manifestações culturais, artistas, tradições populares, cultura rural, turismo e identidade cultural.
Categoria II – Fomento à Música e Valorização dos Talentos Locais:
- Quantidade de vagas: 05 projetos (03 para Ampla Concorrência, 01 para Cota de Pessoas Negras e 01 para Cota de Pessoas com Deficiência - PCD).
- Valor por projeto: R$ 8.018,80 (Total destinado: R$ 40.094,00).
- Objetivo: Apoiar projetos de gravação musical, circulação artística, apresentações públicas, festivais, shows, oficinas e registro de obras musicais.
Categoria III – Subsídio a Espaço Cultural:
- Quantidade de vagas: 02 projetos (01 para Ampla Concorrência e 01 para Cota de Pessoas Negras).
- Valor por projeto: R$ 6.677,16 (para o 1º colocado) e R$ 6.677,16 (para o 2º colocado) (Total destinado: R$ 13.354,31).
- Objetivo: Apoiar projetos de aquisição de materiais, figurinos, adereços, equipamentos permanentes e demais itens necessários ao desenvolvimento das atividades, promovendo a valorização da cultura popular e a preservação das tradições juninas.

Período de inscrições:

Presencialmente: com a entrega dos documentos na Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura.
Online: através do formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura (Clique aqui e acesse e acesse o link da Ficha de Inscrição oficial).

📧 E-mail para impugnações, dúvidas e esclarecimentos: cpl@doisirmaos.to.gov.br

Quem pode participar:

Agentes culturais que comprovem atuação cultural no Município de Dois Irmãos do Tocantins, incluindo:

Pessoa física maior de 18 anos;
Microempreendedor Individual (MEI) de natureza cultural;
Pessoas jurídicas com finalidade cultural (com ou sem fins lucrativos);
Coletivos ou grupos culturais sem CNPJ (representados por pessoa física).

Documentos e Anexos para inscrição:

Data Publicação	Nome do Documento
05/09/2026	Publicação no Diário Oficial Edição Extra nº 1135 de 04/09/2026
05/09/2026	EDITAL n.º 001_2026 - Projetos de Execução Cultural
05/09/2026	Anexo 01 - Categorias
05/09/2026	Anexo 02 - Formulário de Inscrição
05/09/2026	Anexo 03 - Plano de Trabalho
05/09/2026	Anexo 04 - Modelo de Orcamento do Projeto
05/09/2026	Anexo 05 - Formulário de Apresentação de Recurso PNAB
05/09/2026	Anexo 06 - Declaração de Representação de Grupo - Coletivo sem CNPJ
05/09/2026	Anexo 07 - Autodeclaração Ético-Racial
05/09/2026	Anexo 08 - Termo de Uso de Dados
05/09/2026	Anexo 09 - Termo de Uso de Imagem
05/09/2026	Anexo 10 - Relatório de Execução do Objeto
05/09/2026	Anexo 11 - Termo de Execução Cultural

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