Atendimento
De Segunda a Sexta, das 08:00h às 14:00h
Avenida Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins/TO - CEP 77.685-000
Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins © 2026.
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Medida atende à Portaria nº 190/2026 do Naturatins e vigora de 27 de julho a 31 de outubro de 2026 para proteger o meio ambiente e a população durante a estiagem.
A Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, emite um alerta importante direcionado a toda a população e, em especial, aos produtores rurais do município. Conforme estabelecido pela Portaria nº 190/2026 do Instituto do Natureza do Tocantins (Naturatins-TO), publicada no dia 22 de julho de 2026, está suspensa toda a emissão e vigência da Autorização Ambiental de Queima Controlada.
A restrição estará em vigor durante todo o período de seca, compreendido entre os dias 27 de julho de 2026 e 31 de outubro de 2026. Ao longo desses meses, não será permitida a realização de queimadas controladas em áreas rurais ou urbanas, exceto nas situações específicas devidamente previstas e autorizadas pela legislação ambiental vigente.
A medida é fundamental para evitar tragédias ambientais comuns no período de estiagem severa. O objetivo principal é prevenir incêndios florestais de grandes proporções, proteger a rica biodiversidade local, mitigar a poluição do ar e garantir a segurança e a saúde de toda a população de Dois Irmãos do Tocantins. A gestão municipal reforça o pedido de colaboração de todos os cidadãos e produtores para que respeitem o decreto e adotem práticas sustentáveis no manejo da terra.
Medida atende à Portaria nº 190/2026 do Naturatins e vigora de 27 de julho a 31 de outubro de 2026 para proteger o meio ambiente e a população durante a estiagem.
A Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, emite um alerta importante direcionado a toda a população e, em especial, aos produtores rurais do município. Conforme estabelecido pela Portaria nº 190/2026 do Instituto do Natureza do Tocantins (Naturatins-TO), publicada no dia 22 de julho de 2026, está suspensa toda a emissão e vigência da Autorização Ambiental de Queima Controlada.
A restrição estará em vigor durante todo o período de seca, compreendido entre os dias 27 de julho de 2026 e 31 de outubro de 2026. Ao longo desses meses, não será permitida a realização de queimadas controladas em áreas rurais ou urbanas, exceto nas situações específicas devidamente previstas e autorizadas pela legislação ambiental vigente.
A medida é fundamental para evitar tragédias ambientais comuns no período de estiagem severa. O objetivo principal é prevenir incêndios florestais de grandes proporções, proteger a rica biodiversidade local, mitigar a poluição do ar e garantir a segurança e a saúde de toda a população de Dois Irmãos do Tocantins. A gestão municipal reforça o pedido de colaboração de todos os cidadãos e produtores para que respeitem o decreto e adotem práticas sustentáveis no manejo da terra.