Prefeitura de Dois Irmãos conquista Selo Diamante em Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo

A Prefeitura Municipal de Dois Irmãos reafirmou seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à população ao receber, pelo segundo ano consecutivo, o cobiçado Selo Diamante em Transparência Pública. O órgão municipal obteve a nota máxima de 100% de atendimento aos critérios estabelecidos, consolidando sua posição como um dos municípios mais transparentes do Estado do Tocantins. No ano anterior, em 2022, a prefeitura já havia conquistado o Selo Diamante com uma nota impressionante de 95,13.

As notas, que classificam os municípios em categorias que vão desde intermediário até o Diamante, foram oficialmente divulgadas na última segunda-feira, 13 de novembro, em um evento realizado pela ATRICON (Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) em Brasília, Distrito Federal. O Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo promover a ampliação da transparência mediante a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública, o desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional e a institucionalização do Mês da Transparência Pública Nacional.

O Selo Diamante em Transparência Pública é concedido com base na avaliação do "Radar da Transparência Pública Nacional", que avalia o cumprimento dos critérios de transparência estabelecidos na legislação. Para conquistar esse selo, um município deve atender a 100% dos critérios essenciais e apresentar um nível de transparência entre 95% e 100%.

O estado do Tocantins, em 2023, obteve um total de 57 órgãos públicos com o Selo Diamante, abrangendo 29 do Poder Executivo, 27 do Legislativo e o Tribunal de Contas do Tocantins, com percentuais entre 95% e 100% de atendimento aos critérios de transparência.

O Prefeito de Dois Irmãos, Geciran Saraiva, expressou sua imensa alegria e gratidão pelo reconhecimento recebido. Ele destacou o compromisso de todos os servidores municipais em contribuir para que a administração alcance altos níveis de transparência e siga todas as normas aplicáveis. O prefeito também ressaltou o notável trabalho de Marcelo Santana, Assessor em Transparência Pública, por sua orientação e dedicação incansável em manter o município em conformidade com as melhores práticas de transparência.

A conquista do Selo Diamante pela Prefeitura de Dois Irmãos pelo segundo ano consecutivo reforça a importância da transparência como um pilar fundamental da administração pública, permitindo que os cidadãos tenham acesso a informações que lhes possibilitam fiscalizar e participar ativamente na gestão municipal. A cidade continua sendo um exemplo de integridade e eficiência na gestão pública.